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Justiça dos Estados Unidos condena o Google por monopólio de pesquisas online

O Google agiu ilegalmente para manter o monopólio da pesquisa online, segundo decisão histórica proferida na segunda-feira (5)  por um juiz federal dos Estados Unidos, que ataca o poder das gigantes da tecnologia e pode alterar a forma como elas fazem negócios. A decisão pode ser objeto de recurso.

O juiz Amit P. Mehta, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, disse em uma decisão de 277 páginas que o Google abusou do monopólio sobre o negócio de busca. O Departamento de Justiça e os Estados processaram o Google, acusando-o de consolidar ilegalmente seu domínio, em parte, pagando a outras empresas, como Apple e Samsung, bilhões de dólares por ano para que o Google seja utilizado nas consultas de pesquisa em seus smartphones e navegadores da web. “O Google é um monopolista e tem agido como tal para manter seu monopólio”, disse o juiz.

A decisão é a vitória mais significativa até o momento para os órgãos reguladores americanos que estão tentando controlar o poder das gigantes da tecnologia na era da internet. É provável que ela influencie outros processos antitruste do governo contra Google, Apple, Amazon e Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.

A decisão encerrou um caso que durou anos e que resultou em um julgamento de dez semanas no ano passado. O Departamento de Justiça e os Estados processaram em 2020 o domínio do Google na pesquisa online. O Departamento de Justiça disse que o mecanismo de busca do Google realizou quase 90% das buscas na web, número que a empresa contestou. O Google pagou à Apple cerca de 18 bilhões de dólares por ser o padrão em 2021, informou o Times.

O Google e o Departamento de Justiça não fizeram comentários sobre a decisão.

É o melhor

Durante o julgamento, o executivo-chefe da Microsoft, Satya Nadella, testemunhou que estava preocupado com o fato de o domínio de seu concorrente ter criado uma “web do Google” e que seu relacionamento com a Apple era “oligopolista”. O Google rebateu. “O Google está ganhando porque é melhor”, disse John Schmidtlein, principal advogado do Google no tribunal, durante as alegações finais, em maio.

O governo argumentou que, ao pagar bilhões de dólares para ser o mecanismo de busca automático nos dispositivos, o Google negou a seus concorrentes a oportunidade de criar a escala necessária para competir. Em vez disso, o Google coletou mais dados sobre os consumidores, que usou para tornar seu mecanismo de busca melhor e mais dominante.

O governo também acusou o Google de proteger um monopólio sobre os anúncios que são exibidos nos resultados de pesquisa. Os advogados do governo disseram que a big tech havia aumentado o preço dos anúncios além das taxas que deveriam existir em um mercado livre, o que, segundo eles, era sinal do poder da empresa. Os anúncios de pesquisa geram bilhões de dólares em receita anual para o Google.

Juristas esperam que essa decisão ajude a abrir precedentes para ações judiciais antitruste do governo contra outras gigantes da tecnologia. “É um teste muito importante da nova agenda de fiscalização antitruste do governo Biden”, disse Rebecca Haw Allensworth, professora da faculdade de Direito da Universidade de Vanderbilt.

As investigações, conduzidas pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e pelo Departamento de Justiça, começaram durante o governo Trump e se intensificaram na gestão Biden.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FOTO: LOGO DO GOOGLE

FONTE: https://www.radiopampa.com.br/justica-dos-estados-unidos-condena-o-google-por-monopolio-de-pesquisas-online/