A ByteDance, dona da rede social, argumentou que a proibição viola a liberdade de expressão, mas a Justiça descartou o recurso.
247 – A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso apresentado pelo TikTok, permitindo que a polêmica proibição da plataforma entre em vigor ainda neste fim de semana. A informação foi divulgada pela BBC. A decisão mantém a validade de uma lei que obriga a ByteDance, controladora chinesa do TikTok, a vender a operação americana do aplicativo até 19 de janeiro, sob pena de proibição total nos EUA.
A ByteDance contestou a medida alegando violação da Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão. A empresa defendeu que a proibição compromete os direitos de seus mais de 170 milhões de usuários americanos. No entanto, a Suprema Corte descartou esse argumento, reforçando a necessidade de que o TikTok encontre um comprador aprovado para evitar o bloqueio.
As autoridades e parlamentares dos EUA justificam a decisão com base em preocupações de segurança nacional. Eles acusam a ByteDance de manter vínculos com o governo chinês, temendo o compartilhamento de dados sensíveis dos usuários americanos. Caso a proibição seja efetivada, as lojas de aplicativos como Google Play Store e App Store serão orientadas a remover o TikTok, impedindo novos downloads e atualizações. Isso comprometeria a segurança e a funcionalidade do aplicativo com o passar do tempo.
Em resposta, vídeos ensinando a utilizar VPNs para burlar a proibição já circulam na plataforma, revelando o esforço dos usuários para manter o acesso ao aplicativo. Além disso, é possível alterar a região das lojas de aplicativos, embora tal prática possa acarretar problemas legais e de segurança.
O presidente eleito Donald Trump comentou o assunto em sua rede social, Truth Social, relatando uma conversa com o presidente chinês Xi Jinping, onde abordaram temas como comércio, combate ao fentanil e o futuro do TikTok. Trump descreveu a conversa como “muito boa” para ambos os países e afirmou: “Espero que resolvamos muitos problemas juntos, começando imediatamente”.
A reação da China à decisão americana foi de críticas. Pequim contesta as alegadas ameaças de segurança do TikTok e interpreta a proibição como um ato de motivações políticas. A mídia chinesa aponta que o bloqueio do aplicativo contradiz os princípios de liberdade de expressão defendidos pelos EUA. O crescimento do aplicativo chinês RedNote entre os usuários americanos foi visto como uma resposta direta à possível proibição do TikTok.
Internamente, parte dos americanos também critica a medida. A China News Service citou um usuário americano que migrara para o RedNote: “O governo dos EUA enquadra o TikTok como uma questão de segurança nacional, mas, na verdade, está tentando restringir a liberdade de expressão americana”.
Com o prazo de venda se aproximando, a ByteDance enfrenta uma corrida contra o tempo para negociar a venda do TikTok nos EUA e evitar a perda de um dos mercados mais lucrativos da plataforma.
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FONTE: https://www.brasil247.com/mundo/suprema-corte-dos-eua-mantem-proibicao-do-tiktok-que-deve-ser-bloqueado-ainda-neste-fim-de-semana